O Ministério Público do Estado da Bahia recomendou a suspensão do contrato firmado pela Prefeitura de Formosa do Rio Preto para a realização de um show do cantor Natanzinho Lima, previsto para acontecer durante a tradicional vaquejada do município no dia 28 de maio.
O valor do cachê, estipulado em R$ 800 mil, chamou a atenção do órgão, que apontou possível incompatibilidade com os preços praticados no mercado. Segundo levantamento baseado em contratações anteriores, a média paga ao artista por outras cidades baianas gira em torno de R$ 604 mil, podendo alcançar cerca de R$ 624 mil com ajustes — ainda abaixo do valor acordado.
Para o MP-BA, contratos acima de R$ 700 mil exigem justificativas mais detalhadas, por serem considerados de alto impacto financeiro. Diante disso, o órgão orientou que o município suspenda o contrato e não realize pagamentos até que a contratação seja devidamente comprovada como legal e vantajosa para os cofres públicos.
A recomendação inclui ainda a apresentação de documentos como pareceres técnicos, pesquisa de preços, justificativa da escolha do artista e comprovação de recursos disponíveis no orçamento municipal.
Além disso, a prefeitura deverá demonstrar sua situação fiscal por meio de relatórios oficiais e explicar o impacto do investimento no equilíbrio das contas públicas.
O caso segue sob análise e poderá resultar em novas medidas caso sejam identificadas irregularidades.